ONDE REPORTAMOS


Traduzir a página com Google

Projeto Fevereiro 25, 2022

Desigualdade na Produção e Distribuição de Energia no Estado do Pará

País:

Autor(a):

O estado do Pará abriga duas das três maiores centrais hidrelétricas do Brasil (Belo Monte e Tucuruí), mas também o lugar onde menos pessoas têm acesso à eletricidade.

Esta desigualdade se deve à forma arcaica de distribuição de energia elétrica (feita através de cabos). A ampliação da rede elétrica na região não é tão rentável para os concessionários quanto nas regiões metropolitanas do sul e sudeste. Por exemplo, em São Paulo há centenas de milhares de usuários de energia elétrica em 1 km, enquanto no Pará, entre uma comunidade e outra, é possível ficar sem nenhum usuário por 10 km ou mais.

Desde o governo FHC existem programas sociais para expandir a distribuição de energia elétrica na região amazônica (Luz no Campo sob FHC, Luz Para Todos sob Lula/Dilma, e Mais Luz Para Amazônia sob Bolsonaro). Portanto, a principal tarefa do vencedor do leilão de privatização da Eletrobrás será justamente investir na Amazônia Legal. Entrando em vigor em 2023, a empresa terá, por contrato, de pagar contribuições anuais de R$ 295 milhões (atualizado pelo IPCA) ao longo de 10 anos—somente para a região.

A alternativa mais estudada para as comunidades isoladas é a fotovoltaica. Em 2018, a Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre instalou painéis de energia solar para contornar o problema da falta de energia após quase dez anos de luta contra o Ministério de Minas e Energia, que tinha planos de passar uma linha de transmissão de energia dentro da unidade—o que, segundo os moradores, desrespeitaria o isolamento das comunidades da região. O imbroglio só terminou em 2017, quando decidiram instalar unidades do sistema fotovoltaico do Programa Luz para Todos do Governo Federal.

Embora a região tenha um período chuvoso e dias nublados, a energia fotovoltaica ainda é a melhor alternativa econômica. Entretanto, é importante ressaltar que não é a única: há também usos hidrocinéticos (rodas d'água), geração de energia eólica e diferentes tipos de biomassa (biogás ou o uso de biodiesel ou óleos vegetais em geradores), que podem ampliar o leque de possibilidades de acordo com as demandas de cada comunidade.

O acesso à energia elétrica é um direito social garantido na Constituição, mas a forma como ela pode chegar às comunidades pode ser muito prejudicial. A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, é um dos exemplos mais gritantes do que pode custar um mau planejamento. E como se os danos irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades não fossem suficientes, a usina hidrelétrica não chega sequer aos 11,23 GW prometidos, entregando apenas 4,46 GW, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E mesmo seis anos após sua inauguração, os danos previstos pelos engenheiros e ambientalistas no momento da construção continuam a se materializar.