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Historia Publication logo Marzo 10, 2023

Um Estado Às Escuras

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Electricity wires spread across a landscape with a pink sky
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The state of Pará is home to two of the three largest hydroelectric plants in Brazil (Belo Monte and...

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O Pará é onde mais se produz energia no país e onde mais pessoas vivem na escuridão

Quando percebeu que o lusco- fusco começava a colorir o céu, Raimundo Pinheiro se levantou bruscamente do chão da cozinha, onde estava senta- do conversando com sua mulher. Era por volta de seis da tarde em São Miguel dos Macacos, distrito do município de Bre- ves, na Ilha de Marajó, no Pará. Estava na hora de fazer a lamparina. “Hoje em dia tá tudo caro. Sabe quanto custa uma lamparina no mercado? Dez reais! E ain- da quebra muito fácil”, ele comenta.

Pinheiro serrou duas tiras de uma lata de alumínio (que uma vez foi embala- gem de óleo), pegou um pote de vidro (que já serviu para conservar palmito), um fio de tecido (que fez parte de uma rede de dormir) e montou a lamparina, em cer- ca de meia hora. Depois, apanhou o fós- foro e acendeu a ponta do fio de tecido embebido de querosene com seus dedos longos e finos. A chama iluminou a sala da casa do aposentado de 78 anos, conhe- cido em São Miguel dos Macacos como Seu Socó, “aquele que inventa as coisas”.

“Antes a gente fazia com madeira ou palha, mas pegava fogo fácil e o suporte não era tão duro. Alumínio é mais resis- tente”, diz Pinheiro. “Aqui não há cole- ta de lixo. Se um objeto não tem mais função, a gente precisa encontrar outra.” O ofício de fazer uma lamparina é trans- mitido de geração em geração no distrito. Sua mulher, a parteira Ana Melo da Sil- va, de 69 anos, conta: “Todo ribeirinho faz lamparina. A gente ensina as crianças e, quando dá umas seis da tarde, todo mundo já começa a fazer. O costume é fazer no final da tarde porque, de dia, tem roça e pesca para trabalhar.”


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Não existe luz elétrica nas casas de São Miguel dos Macacos. Também não existe eletricidade pública, razão pela qual não se vê nenhum poste de luz no distrito. As 47 famílias da localidade mapeadas pela Equatorial Energia, a distribuidora de energia do Pará, dependem de gerador a diesel para iluminar suas casas. Mas isso não significa que tenham luz diariamente. O diesel é um peso fi- nanceiro para as pessoas. O preço do litro variava entre 7 a 8 reais, conforme balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (anp) divulga - do em janeiro passado. Além disso, a fim de obter o combustível, as pessoas do distrito precisam viajar para o município de Breves, que fica a mais de duas horas de distância de barco, ou para a capital Belém, a doze horas de barco.

Pinheiro e Silva têm nove filhos. Todos foram tentar a vida em Breves e outras cidades, mas visitam os pais com frequência. O casal mora em uma das residências mais bonitas de São Miguel dos Macacos. É uma construção retangular de 150 m2, feita de madeira e com um elegante trançado de palha no lugar das telhas. Dentro, não há divisão entre os cômodos, nem portas. Os móveis são poucos. Como a casa não tem água encanada ou sistema de esgoto, a privada fica a cerca de 5 metros da residência, em uma estrutura elevada de madeira dentro da mata vizinha. Pinheiro e Silva buscam a água no Rio dos Macacos, onde também costumam tomar banho.

Silva é parteira há 49 anos. “Criança gosta de nascer de noite”, diz ela, ressaltando que suas mãos nunca perderam nenhuma mãe ou bebê. O último parto que fez foi da neta de uma comadre, no dia 30 de maio do ano passado, às nove da noite, completamente no escuro. Completamente não – havia luz de lamparina. “Aproveito para cortar o cordão umbilical no fogo”, diz Silva, que aprendeu o ofício com sua mãe e faz seu trabalho gratuitamente se for para pessoa conhecida (se não for, cobra 100 reais). “Quando minha mãe me ensinou a botar o filho dos outros no mundo me explicou como fazer no escuro, porque, naquela época, aí sim que não tinha luz. E as crianças precisavam nascer do mesmo jeito.”

A Comunidade de Anumã, dentro da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, fica no noroeste do Pará, a mais de 500 km de São Miguel dos Macacos, mas compartilha do mesmo problema: a falta de luz elétrica. Com um agravante. Enquanto no distrito da Ilha de Marajó há vários geradores, as cerca de trinta casas de Anumã dividem um único motor. Por isso, o uso da energia nas residências é bastante regrado. “Meu sonho é ter um congelador, daqueles gigantes, tipo de restaurante, para poder estocar todo e qualquer tipo de comida”, diz a ribeirinha Gleici Kelly Lima Maia, de 27 anos, moradora da comunidade. O segundo sonho de Maia, que é mãe de três filhos, é ter uma máquina de lavar. “É cansativo demais lavar a roupa dessas crianças. Tenho que ir ao rio, lavar, bater, esperar secar, voltar de novo. É quase 1 km de caminhada, levando tudo no braço. Não é que eu seja preguiçosa, eu não sou não, mas é que eu poderia usar meu tempo para fazer outras coisas.”

Além do gerador, a população de Anumã dispõe de um microssistema para trazer a água do rio para mais per - to da comunidade, que é também com - partilhado. Para que as duas máquinas operem, é preciso ter diesel à disposição. Cada família contribui com 60 reais mensais para a compra do combustível, e o gerador só é ligado entre 19 e 22 horas. “Mas nunca fica o mês todo ligado. Tudo está muito caro, então muitas pessoas precisam optar entre comprar comida ou pagar a taxa. Normalmente temos luz só uns quinze, vinte dias por mês”, conta Maia.

Beneficiária do programa Bolsa Família, ela vai todo mês a uma agência da Caixa Econômica Federal em Santarém, a três horas de barco, para receber o montante de 600 reais. Gasta 40 reais com as passagens de ida e volta. "Como estou na cidade, aproveito para comprar produtos no atacadão, o que sai muito mais barato do que na taberna daqui", diz. Os alimentos comprados na cidade atendem sua família por no máximo quinze dias. "Nos outros quinze, a gente pesca ou caça." O restante do dinheiro recebido do governo é destinado ao pagamento do gerador, à compra de repelentes de mosquitos e à reforma de uma parte da casa (feita de madeira e palha) que pegou fogo
há pouco mais de dois meses.


Raimundo Pinheiro e a lamparina construída por ele: o Pará é o estado onde se paga a tarifa de energia mais cara do país, 0,88 real por kwh, enquanto em São Paulo custa 0,66 real. Imagem por Piaui. Brasil, 2023.

Quando ocorreu o incêndio, a comunidade estava sem luz havia mais de quinze dias, o que fez aumentar o número de moscas e pernilongos, porque não era possível usar o repelente de tomada o que é mais barato do que aplicar repelente líquido em toda a família, diariamente. "Tenho uma filha com deficiência física, e a pele dela estava ficando em carne viva por causa das mordidas dos carapanãs (como os mosquitos são chamados na região)", relembra Maia. Ela, então, resolveu colocar fogo em um pano para espantar os bichos com a fumaça. "Só que passou uma rajada de vento, e o fogo bateu em meu colchão e começou a queimar." A casa dela não tem água encanada nem sistema de esgoto. Por sorte, Maia tinha um pouco de água no reservatório, o que ajudou a apagar o fogo. "Ainda não pudemos comprar outro colchão, mas pelo menos conseguimos reformar a parte da casa que queimou.

Por causa do acidente, os moradores da comunidade decidiram que a família de Maia ficaria isenta do pagamento do diesel para o motor de luz. Ela e o marido, porém, decidiram continuar participando do ratio, com um valor menor. "Um tem que ajudar o outro, senão ninguém vai pra frente, não é?", diz ela

Oescritor de ficção científica norteamericano William Gibson afirmou em uma entrevista feita em 1999 que "o futuro já está aqui, só que distribuído de forma desigual". Essa frase se mostra bastante palpável quando se pensa na distribuição de energia elétrica no Brasil. Enquanto parte do país já está recebendo a internet 5G, outra, como o Pará, ainda precisa fazer partos no escuro ou compartilhar um gerador de energia.

Com 8,8 milhões de habitantes num território maior que o de Portugal, Espanha e França juntos, com quase metade de sua área tomada por florestas e com um corpo de água do tamanho da Suíça, o Pará é o estado onde há mais pessoas sem acesso à energia elétrica no Brasil, segundo levantamento do Ministério de Minas e Energia. O problema atinge 153 mil famílias ou cerca de 8% da população.

O problema não se limita ao Pará. Em toda a Amazônia Legal região composta por 772 municípios de 9 estados - calcula - se que aproximadamente 1 milhão de pessoas não têm acesso à eletricidade. A Ilha de Marajó é a área mais crítica, em especial o município de Breves (onde fica São Miguel dos Macacos), que tem um dos piores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil e teve uma das maiores incidências de mortos pela Covid.

A Equatorial Energia comprou em 2012 a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) por um preço simbólico: 1 real. Isso porque a empresa herdou uma imensa dívida da Celpa, calculada na época em 3,4 bi lhões de reais. A aquisição parecia umafurada, em razão da baixa cobertura de energia e das dificuldades para ampliar a rede em um estado gigantesco. Surpreendentemente, o negócio se converteu em uma mina de our para a Equatorial, que também atua no Amapá, no Maranhão, no Piauí, em Goiás, Alagoas e no Rio Grande do Sul. A filial paraense da empresa é hoje a que mais tem clientes 2,8 milhões. E foi a que teve melhor resultado em 202l: o faturamento total foi de 94 bilhões de reais, com lucro de 800 milhões de reais. No relatório divulgado aos acionistas, a Equatorial explicou que esse forte resultado no Pará se deve principalmente à expansão do número de clientes em mais de 1 milhão desde 2012 (passando de 1,6 milhão para 2.8 milhões em 2021), ao aumento do consumo e à redução do número de liga ções ilegais, os chamados "gatos."

A Equatorial investiu 7,6 bilhões de reais no Pará desde 2012 e expandiu a rede elétrica em 1,2 milhão de ligações novas, totalizando 948 km de fios. De acordo com a empresa, isso fez com que diminuísse de 101,5 horas para 22 horas a interrupção de energia por consumidor. Também a frequência de quedas de energia diminuiu, de 50,9 vezes para 11 9 vezes ao ano.

Esse aprimoramento, porém, está concentrado na Região Metropolitana de Belém, a mais urbanizada, populosa e rica. Pesquisadores indicam que há pouco interesse das empresas da Região Norte em levar a energia elétrica às áreas pobres, tanto mais que grande parte das famílias tem direito a pagar a Tarifa Social de Energia Elétrica. Desde 2002, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) isenta integralmente do pagamento da conta de luz famílias indígenas e quilombolas de baixa renda que utilizam até 50 kwh (energia suficiente para manter uma geladeira, um ventilador, uma tevê e lâmpadas ligados apenas por algumas horas). Daí em diante, o desconto vai diminuindo, até zerar, caso o consumo seja superior a 221 kwh.

O Pará é o estado onde se paga a tarifa de energia mais cara do país: 0,88 real por kwh, enquanto em São Paulo (onde a concessionária é a Enel) custa 0,66 real. A tarifa paraense não é fixada pela Equatorial, mas pela Aneel, que recalcula os precos de todo o país a cada quatro anos. A agência disse à piauí que o valor é alto por causa dos "custos que a distribuidora do estado tem com a compra de energia, os custos de geração de energia e os custos da atividade de distribuição de energia."

As dificuldades logísticas também explicam o péssimo atendimento e o alto valor da tarifa. "Tem muitas regiões em que o transporte é todo fluvial e nenhum município ali teria condições de alojar os funcionários [da distribuidora de energia] nem de estocar o material Então é necessário construir balsas que sirvam de alojamento para os funcionários", diz Paulo Gonçalves Cerqueira, ex-diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso a Energia do Ministério de Minas e Energia Elétrica e antigo responsável pela aplicação do Programa Mais Luz para a Amazônia, do governo federal. O geren te de Relações Institucionais da Equatorial, Álvaro Bressan, aponta outros problemas: "O estado tem, talvez. 15% de estradas pavimentadas, o resto é estrada de chão, os rios têm pouca trafega bilidade na época do inverno, e tem municípios que você não chega em determinadas épocas do ano."

As ligações irregulares de energia, embora tenham sido reduzidas, ainda serve de explicação para a tarifa elevada. "A Aneel passa a tarifa como se fosse uma espécie de ratio. Grosso modo, a gente enxerga os custos para resolver uma dificuldade e divide com os consumidores", justifica o gerente de Regulação e Mercado do Setor Elétrico da Equatorial, Gustavo Tavares. Trocando em miúdos, é como se todos os paraenses pagassem pelo consumo feito a partir de instalações ilegais.

Numa simples caminhada por Belém é possível ver gambiarras feitas em casas e estabelecimentos comerciais, principalmente nos bairros da periferia e nos municípios da Região Metropolita na. Existe inclusive quem cobre 200 reais para fazer reparos elétricos, como troca de fios, e 500 reais para executar a instalação ilegal de energia, no entorno da capital. O serviço é chamado pela população de "Egatorial", fusão do nome da concessionária com "gato".

Levar energia a uma cidade grande é muito mais fácil e econômico do que fazê-lo em regiões isoladas, como explica Ricardo Baitelo, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (lema). Um exemplo €, outra vez, São Paulo, estado onde vivem 46.6 milhões de pessoas -cerca de cinco vezes mais que no Pará. Em terras paulistas, 1 km de fios serve para atender milhares de pessoas com muitos aparelhos eletrodomésticos, enquanto em certas regiões do Pará 10 km de fios às vezes atendem no máximo trezentas pessoas, donas de poucos eletrodomésticos. "Isso não é atrativo para nenhuma empresa", diz Baitelo. "Mas o acesso à eletricidade é uma obrigação do governo." É exatamente o que o professor Rafael Mafei, da Faculdade de Direito da USP, ressalta. "Não está escrito textual mente, mas se a Constituição garante uma vida digna, com todos os seus pressupostos, isso necessariamente inclui eletricidade", afirma. "Sem energia elétrica, a pessoa não consegue exercer os direitos mais básicos, pois ela precisa de um celular, por exemplo, para ter uma conta no gov.br., se locomover com um mapa, ter acesso à comunicação.

O Programa Mais Luz para a Amazônia foi criado em fevereiro de 2020 depois de o governo federal firmar um compromisso com a lista de metas da ONU, que estabelece a universalização do acesso à energia elétrica até 2030. Segundo Cerqueira, a meta no Brasil é que toda a demanda por energia elétricA de regiões remotas da Amazônia Legal seja sanada até 2029. "Mas o Pará com certeza será o último a ser atendido". diz ele. Dos 144 municípios paraenses, to ram atendidos até agora apenas 4.

Estimativas do Ministério de Minas e Energia indicam que para tender os 219 mil pontos mapeados pelo programa em toda a Amazônia Legal serão gastos en tre 8 bilhões e 10 bilhões de reais. Durante o ano de 2022, o investimento direto no programa foi de 405 milhões de reais.

O Amazonas, com uma população de 4 milhões de pessoas, é o segundo estado brasileiro com mais pessoas no escuro -em 2021, cerca de 33 mil famílias, conforme levantamento da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Se a geografia desse estado também é desafiadora, se existem ali territórios indígenas protegidos pela federação e populações vivendo de forma espaçada, por que o Amazonas vive situação um pouco melhor que o Pará? "E por causa da concessionária", explica Baitelo. "A Amazonas Energia, con cessionária do estado, tem interesse em energias renováveis, tanto como investimento quanto com branding.

A Amazonas Energia era subsidiária da Eletrobras até 2019, quando foi arrematada num leilão pela Oliveira Energia. "O grupo tem um braço forte dentro da empresa de energia solar. Foi uma escolha empresarial seguir por esse caminho", continua o gerente de projetos do lema. "E um caminho diferente da Equatorial, que tem uma visão mais pragmática. Eles não querem ficar inventando muito. Alegam que as comunidades não sabem direito o que querem e colocam a responsabilidade no governo. Querem cumprir a lei, mas não dar apoio adicional."

Baitelo defende que se trata mais de um problema de governança do que territorial. "Nos anos 70 a matriz elétrica do Brasil tinha a capacidade da Usina Hidrelétrica Belo Monte, por exemplo. O problema é que não houve um planejamento para atender o Brasil como um todo e ficamos com pessoas sem acesso à energia até hoje", diz. Para ele, a solução é simples: recorrer a uma tática chamada Planejamento Integrado de Recursos Energéticos. "Em vez de o governo ou a concessionária teruma idea, sancionar essa ideia e só de pois notiticar a população, que não tem poder de veto ou de fala numa audiência pública, o Planejamento Integrade de Recursos defende o inverso: iuntar o governo, concessionária e população, escutar as demandas da região e, aí sim, implementar a idea ou solução".

O Canadá enfrenta problemas parecidos aos do Brasil com relação ao acesso à energia em áreas remotas no Norte do país, que tem baixa densidade demográfica por causa do frio. "As regiões são castigadas or temperaturas baixíssimas e fontes adversas", explica o engenheiro Hilton Nascimento, membro da Comissão de Investimentos e Infrastrutura da Câmara de Comércio Brasil-Canadá. Ele diz que levar energia ao Norte do Canadá é ainda mais difícil que ao Norte do Brasil. E cita o caso do estado de Yukon, na fronteira com o Alasca, onde vivem 40 232 habitantes e possui uma única cidade, Whitehorse (com 28 201 moradores), e 7 distritos. Nessa região, 63% da energia vêm da distribuição de pequenas usinas hidrelétricas implantadas com o aval da população, e 36% vêm do gás natural e do diesel. "Não é o ideal porque o diesel é uma fonte poluidora, mas é impossível instalar placas solares na área que está perto do Alasca. E a energia cólica gerada é menos de 0,5%", diz Nascimento.

Dados da Câmara de ComércioBrasil-Canadá indicam que 60% da geração de energia no conjunto do país vêm de fonte hídrica, 15% da energia nuclear, 11% do gás natural e 14% de outras fontes, como cólica, biomassa e petróleo. O programa Clean Energy for Rural and Remote Communities permite o financiamento de uso de energias renováveis em áreas remotasinclusive territórios indígenas. O programa funciona por meio de edital, em que pessoas físicas, empresas ou ONGS podem inscrever um projeto que traga uma solução para a região.

O Pará é, paradoxalmente, o estado onde estao as duas maiores hidrelétricas totalmente brasileiras: Belo Monte e Tucuruí. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, maior ainda que essas duas, é binacional, brasilo-pa- raguaia. A produção paraense é lançada no Sistema Interligado Nacional (SIN), que conecta e distribui energia para as cinco regiões do Brasil. Como toda energia produzida no Pará é jogada nes se mesmo sistema, não é possível saber para onde é direcionada depois, mas pode-se dizer que a maior parte da produção atende a Sudeste-Centro-Oeste, que é o maior polo consumidor.

Belo Monte é conhecida como "monstro" tanto por quem a admira quanto por quem a odeia. As pessoas que se orgulham dela, como Eduardo Camillo, superintendente de Relações Institucionais, Comunicação e Imprensa e Obras do Entorno da Norte Energia (empresa responsável pela operação da hidrelétrica), usam o adjetivo para ressaltar a robustez e as proporções faraônicas do empreendimento. Os que a detestam, a chamam de monstro porque a construcão da usina de 478 km? elevou o Rio Xingu a quase 100 metros acima do nível do mar e "devorou" comunidades e áreas da Floresta Amazônica, alterando todo um ecossistema ancestral. O projeto de energia limpa que havia sido proposto com Belo Monte se converteu em uma das maiores catástrofes ambientais.