Empresa americana alimenta conflito indígena para lucrar com reparação ambiental

Quando era governador, Flávio Dino assinou lei que intensificou corrida por crédito de carbono dentro de territórios indígenas.

DESDE O INÍCIO deste ano, a empresa Wildlife Works e a ONG Forest Trends, ambas norte-americanas, vêm acirrando conflitos entre o povo Ka’apor, no Maranhão, ao discutir a implantação de um projeto de crédito de carbono na Terra Indígena Alto Turiaçu. O diálogo da empresa é mais direto com o cacique Iracadju Ka’apor, da Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi. A empresa Wildlife Works já até assinou um memorando de entendimento – uma espécie de carta de intenções firmando as bases iniciais dos negócios. 

No entanto, essa associação não representa a totalidade dos indígenas Ka’apor que vivem no território. Um outro grupo é contrário à parceria firmada e denuncia que não foi ouvido, nem pela empresa e nem pela ONG, para firmar esse memorando. As lideranças contrárias formam o Tuxa Ta Pame, um Conselho de Gestão Ka’apor criado em 2013 e composto por indígenas de diferentes grupos. Eles se organizam com princípios de autogestão, sem a figura de um cacique, e negam a representação da associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi.

O grupo contrário defende que não precisa desse tipo de projeto para manter a preservação da floresta amazônica maranhense, além de rechaçar o uso do dinheiro do mercado de carbono dentro das aldeias. Baseado em experiências anteriores, eles temem as mudanças das relações no território, trazendo violência e exclusão. Já os favoráveis falam em complementar ações de proteção usando o próprio recurso das vendas do crédito de carbono – e acreditam também em uma expressiva melhora de vida.

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Os créditos de carbono são uma espécie de moeda de troca utilizada por empresas que possuem um nível de emissão de carbono muito alto e, para diminuir essa poluição, compram créditos em dinheiro para compensar suas atividades.

Além da falta de um consenso, há ainda um empecilho legal para o acordo com a Wildlife Works. A empresa norte-americana nem mesmo poderia estar operando no Brasil, pois não possui registro nacional. De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil, “sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no país.”

“Digamos que a gente precisa ajuizar uma ação contra a empresa. Eles não têm endereço, não têm CNPJ, não têm representação legal. Seria uma empresa pirata a serviço de garimpeiros de carbono. Inclusive isso já foi objeto de denúncia [do Tuxa Ta Pame] para o Ministério Público Federal”, diz o advogado Diogo Cabral, que atua de forma voluntária na defesa dos direitos dos membros do Conselho de Gestão Ka’apor. 

A denúncia ao MPF no Maranhão aponta o assédio de empresas “provavelmente estrangeiras” oferecendo projetos de crédito de carbono no interior do território. Perguntei ao Procurador da República Hilton Araújo de Melo, que atua no âmbito dos direitos indígenas no Maranhão, como o órgão via a realização das reuniões da empresa e da ONG na TI Alto Turiaçu, e o aprofundamento das divisões no território. 

“A visão do MPF é bem simples: qualquer processo que envolve a consulta precisa, sim, dialogar com os dois grupos, e o consenso deve chegar a bom termo para ambos os grupos”, afirmou o procurador, que informou ainda que vai oficiar a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão para que comprovem as medidas adotadas até então na consulta aos dois grupos que representam o povo Ka’apor.

Entre junho e julho deste ano, a denúncia do MPF também foi encaminhada pelos Ka’apor do Tuxa Ta Pame à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, à presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e à coordenadora geral da Coordenação de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica, em espanhol), Fany Kuiru Castro. 

Indígenas contestam mercantilização de suas vidas

Favorável ao projeto, o presidente da Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi me contou que o contrato com a Wildlife Works deve durar pelo menos 10 anos, e que a empresa fará uma doação inicial de R$ 400 mil para a realização de monitoramento e proteção do território pelos indígenas. 

Sobre a venda dos créditos de carbono, o cacique Iracadju informou que ainda estão estudando como será feita. A ideia, segundo ele, é que a venda gere recursos para complementar atividades já realizadas pelo grupo, como proteção do território, fortalecimento da saúde, educação e cultura. 

“A gente sabe que pode entrar R$ 2 milhões por mês, mas a gente não sabe ainda com certeza, pode ser mais ou menos”, informou. Essa estimativa, segundo ele, foi feita pela empresa a partir de informações coletadas via satélite, “mas ainda precisa de um estudo por terra para ter essa informação melhor definida”, disse a liderança, durante entrevista por chamada de vídeo mediada e acompanhada integralmente pela assessora de imprensa da empresa norte-americana. 

De acordo com Iracadju, a mineradora transnacional Vale S.A. vai auxiliar a associação a construir o protocolo de consulta. No início de setembro, funcionários da empresa estiveram no território conversando com caciques. A empresa realiza projetos de compensação socioambiental na região, já que a Estrada de Ferro Carajás, de sua propriedade, impacta dezenas de territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

A empresa tem um histórico de décadas de violações de direitos socioambientais no estado, incluindo falta de consulta prévia na implementação de projetos e perseguição a lideranças comunitárias que se opõem às suas atividades.

O discurso do cacique Iracadju é traduzido de forma mais direta em um áudio de sete minutos e trinta segundos que circula em grupos de Whatsapp – a gravação é atribuída a um colaborador, não indígena, da Associação Ka’apor Ta Hury do Rio Gurupi. 

“Se o povo Ka’apor não aproveitar essa oportunidade, sabe quem vai ganhar o dinheiro que seria do povo Ka’apor? Vai ficar pro governo do estado [do Maranhão]. E o povo Ka’apor vai continuar na miséria. Você acha bonito o povo ficar passando necessidade?”, disse.

“A poluição sempre vai existir, as empresas sempre vão existir, esse crédito de carbono não vai nem aumentar e nem diminuir a poluição do mundo. Acontece que as empresas agora estão sendo obrigadas a compensar quem protege a natureza para pagar pelo que elas poluem. O que o povo Ka’apor vai precisar fazer? Nada. Vai precisar não derrubar árvores, e ganhar milhões. Simples assim”, completou o autor no mesmo áudio.

Para os membros do Tuxa Ta Pame, no entanto, a narrativa do dinheiro mercantiliza a relação com a vida na floresta e causa divisões internas. Itahu Ka’apor relembra a experiência que eles tiveram com a comercialização de madeira entre os anos 2006 e 2013, e as consequências para o povo das relações internas mediadas por dinheiro. 

“Fomos enganados pelo próprio estado, pela Funai, pelo governo federal. O discurso deles foi muito bom: vamos vender a madeira seca. E a gente caiu nessa tentação. Essa experiência trouxe muito sofrimento, assassinato, e até agora estamos morrendo. Por isso a gente não aceita o projeto de crédito de carbono, porque vai aumentar nossa briga, divisão, e isso a gente não quer mais”.

A narrativa que o dinheiro do crédito de carbono vai ajudar a tirar os indígenas da miséria é rebatida por Misael Ka’apor, também membro do Conselho de Gestão e professor do Centro de Saberes Ka’apor. “Nós não estamos sofrendo aqui. Quando a gente vai para o mato, o dono não vai atrás da gente. A gente pega muito peixe. De tarde, o dono não vem dizendo ‘vocês têm que pagar’. Aqui não é assim, aqui é tudo pra nós.”

Demarcada e homologada pelo governo federal em 1982, a TI Alto Turiaçu tem mais de 530 mil hectares que ocupam seis municípios no noroeste do Maranhão. Com uma população de cerca de 2.300 indígenas divididos em 14 aldeias e 11 áreas de proteção Ka’apor, a TI é a última e maior área de floresta amazônica do estado, segundo dados do Tuxa Ta Pame. A TI Alto Turiaçu e a vizinha Reserva Biológica do Gurupi são duas das áreas mais ameaçadas no país pela invasão de madeireiros, garimpo ilegal, pressão de empresas mineradoras e criadores de gado bovino, de acordo com denúncia enviada este ano pelo Tuxa Ta Pame à Coordenação de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica. 

Diante da discordância dos projetos de crédito de carbono, lideranças do Tuxa Ta Pame gravaram três vídeos, nos quais se colocam abertamente contra o projeto de crédito de carbono e os grupos estrangeiros que tentam implementá-lo. Os vídeos circularam em grupos de Whatsapp. No início de agosto, durante o evento Diálogos Amazônicos, em Belém, que antecedeu a reunião de líderes de países na Cúpula da Amazônia, os Ka’apor do Tuxa Ta Pame se manifestaram publicamente na capital paraense contra o projeto de crédito de carbono e outras formas de exploração comercial na TI Alto Turiaçu.

Para Pedro Martins, advogado popular da ONG Terra de Direitos, a Wildlife Works já modificou a relação dentro do território Ka’apor. “A gente não pode diminuir o impacto desse memorando. Se existe um grupo que discorda, ele já traz um conflito”, afirmou.

Flávio Dino abriu corrida por crédito de carbono no Maranhão

A possibilidade de comercialização de créditos de carbono surgiu com o Protocolo de Kyoto, tratado internacional criado em 1997, com entrada em vigor em 2005, que estabelece metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. 

No início de outubro, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) 412, de 2022, que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões. O PL segue agora para apreciação pela Câmara dos Deputados. O  atual Ministro da Justiça e então governador do Maranhão, Flávio Dino, em novembro de 2021, promulgou a lei 11.578, que instituiu a Política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, a gestão de ativos ambientais e o Pagamento por Serviços Ambientais – como a venda de créditos de carbono. 

Em dezembro do mesmo ano, Dino assinou a lei  11.638, instituindo o Estatuto dos Povos Indígenas. No artigo 34, foi estabelecido o Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas, o Feapi, cujo montante de dinheiro pode ser constituído por “recursos decorrentes do pagamento de serviços ambientais prestados em terras indígenas”.

Em outubro de 2022, o governador Carlos Brandão, ligado a Dino e que assumiu o governo do Maranhão em 2023, publicou o decreto 37.969, regulamentando a lei 11.578. Neste decreto, é mencionada a implantação de projetos Redd+ nos territórios indígenas. Na época, a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão divulgou uma nota de repúdio contra o decreto alegando a falta de consulta aos povos indígenas pelo governo. 

De acordo com o coordenador da regional Maranhão do Conselho Indigenista Missionário, Gilderlan Rodrigues, foi por causa da implementação deste arcabouço jurídico no estado que teve início uma corrida de empresas para dentro dos territórios indígenas para assinar contratos de venda de crédito de carbono.

“Temos discussões acontecendo na TI Alto Turiaçu, com a associação dos Ka’apor, e também na TI Araribóia. Na TI Governador, o povo Gavião já estava bem adiantado, iam celebrar o contrato, mas a Funai embargou por uma série de questões”, pontuou Rodrigues. Na TI Araribóia, do povo Guajajara, é também a ONG americana Forest Trends quem está atuando na discussão sobre a implementação de um projeto de crédito de carbono. 

Empresa alterou cartilha e nega revelar valores

Para informar o povo Ka’apor sobre mudança climática, projetos de crédito de carbono, consulta prévia e outros temas relativos ao projeto, a Wildlife Works produziu uma cartilha informativa. Tive acesso a duas versões do material. 

Na primeira, consta uma foto de dez lideranças do Tuxa Ta Pame em um capítulo sobre governança territorial – no texto, não há nada que informe que eles são abertamente contrários ao projeto de crédito de carbono, dando a entender que aprovam o acordo. Na segunda versão, a foto foi substituída por outra com membros do povo Ka’apor ligados à Associação Ta Hury do Rio Gurupi.

Questionado sobre as duas versões da cartilha, o vice-presidente da Wildlife Works para a América Latina, o panamenho Lider Sucre, disse desconhecer “as outras versões”. “A decisão da cartilha não foi completamente nossa. Não há uma razão para ter escolhido essa foto”, afirmou Sucre.

Sucre também informou que, em agosto, participou de uma assembleia convocada pela Associação Ka’apor na aldeia Turizinho, no município de Zé Doca, onde, segundo ele, as informações prometidas no memorando puderam ser apresentadas às lideranças ali reunidas. A assessoria de imprensa da Wildlife Works completou que o documento também “prevê a criação de uma empresa no Brasil, para atuação em território nacional”. 

Pedi à Associação Ka’apor e a Lider Sucre acesso ao memorando assinado. Até esse momento, a associação não respondeu. Já o executivo negou, alegando que a documentação é restrita à empresa e à associação. Perguntei se a Funai Maranhão e a Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão, a Coapima, com representantes presentes na mesma assembleia, tiveram acesso ao memorando. Sucre disse que daria à Funai e às instituições do governo brasileiro acesso ao documento, mas relativizou sua importância.

“Não se acordou nenhum serviço ambiental sobre nenhuma terra. O documento é um ponto de partida, não é uma coisa imutável. Há diferentes possibilidades”. Sucre também não quis informar, nem em termos percentuais, o volume de lucro que a empresa terá caso o projeto se efetive. 

“Se eu te der uma porcentagem do projeto hoje, e as vendas do projeto acontecem mais adiante, alguém pode especular quanto eles receberam. Ao redor do mundo e na América Latina vivemos em um ambiente onde morrem muitos líderes indígenas e ambientalistas por temas que têm a ver com dinheiro”. 

Questionei se a empresa não criaria este cenário de violência ao implementar no território um projeto que movimenta milhões em recursos. O executivo argumentou que a Wildlife Works não teve esse problema em outros projetos ao redor do mundo, e lançou para a Associação Ka’apor a responsabilidade de evitar a consequência negativa. “Esse é um tema que a própria associação vai ventilar com tempo suficiente, de maneira responsável, sobre seus recursos. É um processo que requer um nível de planificação e maturidade.”

No início de novembro o jornal britânico The Guardian publicou reportagem com denúncia de que funcionários da Wildlife Works trabalhando no projeto de crédito de carbono Kasigau, no Quênia, “foram acusados de abuso e assédio sexual em larga escala durante mais de uma década”. Segundo a reportagem, baseada em investigação feita pelas ongs SOMO e Comissão de Direitos Humanos do Quênia, homens mais velhos ligados à empresa “usavam suas posições para exigir sexo em troca de promoções e melhor tratamento.”

Ao The Guardian, o presidente e fundador da Wildlife Works, Mike Korchinsky, informou que três pessoas foram suspensas, e pediu desculpas “pela dor causada”, mas negou que o problema fosse generalizado. “A Wildlife Works disse que estava nos estágios finais do processo disciplinar e que daria mais informações após a conclusão”, afirmou o veículo britânico.

Imprensa vista como inimiga do crédito de carbono 

O diretor da Iniciativa Comunidades e Governança da ONG Forest Trends, Beto Borges, escreveu um artigo afirmando que o financiamento climático está em risco por causa de um “ataque de cobertura da mídia orientada por uma agenda com o objetivo de desacreditar uma das maiores fontes de financiamento disponíveis para a proteção florestal”, referindo-se ao mecanismo Redd+ e projetos de crédito de carbono voltados ao mercado voluntário. 

No artigo, Borges não diz a quem interessa o suposto ataque, e nem quem ou por que o empreende, mas defende que essa cobertura “excessivamente generalizante” ignora as perspectivas e experiências de povos indígenas e comunidades locais. 

Entrevistei Borges por telefone, e ele voltou a fazer críticas à cobertura da imprensa sobre o caso. “Espero que você busque uma neutralidade jornalística. Porque nós temos visto muitas matérias tendenciosas. Eu vejo que é em detrimento dos povos indígenas, porque muitas delas têm distorcido coisas que não são reais”, me disse o executivo.

Perguntei a Beto Borges qual seria a postura da ONG caso não haja consenso sobre o projeto entre a Associação Ka’apor e o Tuxa Ta Pame. Neste caso, segundo ele, o projeto não deve continuar. “Se eles não tiverem consenso, a nossa recomendação técnica é que o projeto não deve ser feito. E se eles decidirem continuar, o Forest Trends, oficialmente, vai dizer ‘foi muito legal trabalhar com vocês, mas daqui pra frente nós não vamos nos envolver com algo que a gente acredita que não está correto'”.

Lider Sucre, da Wildlife Works, prefere focar menos na ideia de consenso e mais na decisão do coletivo. “Nunca vai haver unanimidade absoluta. Em um processo comunitário, sempre há diferentes pontos de vista. Nós, ao final do processo, vamos acatar a decisão do coletivo, seja favorável ou contra”.

Solicitei entrevista à Funai nacional, à coordenadoria regional da Funai no Maranhão e ao Ministério dos Povos Indígenas, mas não obtive retorno. 

Em maio desse ano, Beto Borges, Lider Sucre e o próprio Mike Korchinsky estiveram reunidos em Brasília com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, para, segundo notícia oficial, “oferecer colaboração à Funai para assegurar que os fluxos de financiamento climático e de conservação beneficiem os povos indígenas, como os que envolvem a comercialização de créditos de carbono.” Borges me contou que a Forest Trends está iniciando um termo de colaboração técnica com o órgão federal para auxiliar a “peneirar os projetos que têm chegado”. 

Também pedi entrevista ao governador Carlos Brandão. A Secretaria de Comunicação do governo enviou uma nota dizendo que o governo do Maranhão tem “buscado construir um sistema jurisdicional do Redd+, por meio da Lei Estadual n°11578/2021 e Decreto Estadual 37.969/2022”. Disse também que o projeto tem como objetivo garantir o acesso ao mercado de carbono, por toda a população maranhense, incluindo os povos indígenas, com “devida fiscalização”e criação do “comitê consultivo de povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares”.