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Story Publication logo December 1, 2020

Survey Shows Increased Mining on Indigenous Lands (Portuguese)

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Flight over the state of Pará in 2019 registers illegal mining on Munduruku indigenous land. Image by Fabio Nascimento. Brazil, date unknown.
Flight over the state of Pará in 2019 registers illegal mining on Munduruku indigenous land. Image by Fabio Nascimento. Brazil.

More than 3,000 mining requirements superimposed on the indigenous lands of the Legal Amazon are processed in the system of the National Mining Agency (ANM). The agency defends that the protocol of a mining request does not mean its approval. However, a survey of the InfoAmazonia Mined Amazon project found at least 58 research or mining requirements approved by the agency, even affecting indigenous lands, something prohibited by the Constitution.

Each ANM authorization has a term, between two and five years, and can be extended. In the survey that found the 58 authorized processes, only the requirements that were valid on November 10, 2020 were considered.


Mais de 3 mil requerimentos minerários sobrepostos a terras indígenas da Amazônia Legal tramitam no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM). O órgão defende que o protocolo de um pedido de mineração não significa a sua aprovação. Porém, um levantamento do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, encontrou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério aprovados pela agência, mesmo afetando terras indígenas, algo proibido pela Constituição.

Cada autorização da ANM tem um prazo, entre dois e cinco anos de duração, podendo ser prorrogado. No levantamento que encontrou os 58 processos autorizados foram considerados apenas os requerimentos que estavam válidos em 10 de novembro de 2020.

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