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Project February 18, 2020

Maranhão à Venda | Maranhão for Sale

Authors:

Since taking over the government of the State of Maranhão in 2015, Flávio Dino has enabled infrastructure projects that favor Chinese companies with interest in the trade of soy and iron ore between Brazil and China. Despite a discourse of job creation and economic development for the people of Maranhão, Dino's administration has been marked by the violation of environmental rights of traditional peoples who are "in the way" of these projects. Expropriations, irregularities in concession or license awards, suspected land grabs, absence of prior consultation with Quilombola peoples, militarization of conflicts, and lack of transparency all characterize the government's role in the construction of a Chinese steel mill in Bacabeira, the expansion of the BR 135 highway, the construction of a private Chinese port in São Luís, and discussions about the expansion of the Alcantâra Launch Center. Recently, Dino has called for a strong police presence to stifle demonstrations of fishermen who had their houses demolished to build the Chinese port. Despite presenting himself as an antagonist of Bolsonarism, this governor has adopted strategies against traditional peoples and in favor of the entry of Chinese capital in Maranhão that strongly resemble the approach of the far-right federal government.

The purpose of this report, to be published by The Intercept Brasil, is to investigate and present the key legal and political strategies used by the government of Maranhão in favor of Chinese companies and against the environmental rights of the traditional peoples of Maranhão.

Original text in Portuguese: 

Desde que assumiu o governo do Estado do Maranhão, em 2015, Flávio Dino tem viabilizado projetos de infraestrutura que favorecem empresas chinesas interessadas no escoamento da soja e minério de ferro do Brasil para o país asiático. Apesar do discurso de geração de emprego e desenvolvimento para a população maranhense, a atuação de Dino tem sido marcada pela violação de direitos ambientais e de povos tradicionais que estão "na rota" desses empreendimentos. Desapropriações e licenças irregulares, suspeita de grilagem de terras, falta de consulta prévia a povos quilombolas, militarização de conflitos e falta de transparência marcam a atuação do governo no projeto de construção de uma siderúrgica chinesa em Bacabeira, na duplicação da BR 135, na construção de um porto chinês privado em São Luís e na discussão sobre a ampliação da base de lançamento de Alcântara. Recentemente, Dino colocou forte aparato policial para sufocar manifestações de pescadores que tiveram suas casas demolidas para a construção do porto chinês. Apesar de se apresentar como antagonista do bolsonarismo, o governador tem adotado estratégias contra povos tradicionais e a favor da entrada do capital chinês no Maranhão que poderiam ser implementadas pela extrema-direita que está no poder federal. A proposta dessa reportagem, a ser publicada pelo site The Intercept Brasil, é investigar e apresentar as estratégias jurídicas e políticas utilizadas pelo governo do estado a favor das empresas chinesas e contra direitos ambientais e de povos tradicionais do Maranhão