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Reportagem Publication logo Novembro 4, 2022

Amazônia Fica Sem Originária Progressista no Congresso

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mulher olha apra a esquerda
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Em uma apuração independente, quatro jornalistas cobrem as candidaturas femininas indígenas na...

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Amazônia Legal concentra a maior parte dos indígenas e das candidaturas de mulheres originárias do país, mas esse grupo elegeu na região apenas uma representante, que é bolsonarista. Como motivos da derrota, candidatas apontam desigualdade de verba, compra de votos e violência.


Vanda Witoto (Rede-AM) percorreu cerca de 3 mil quilômetros durante sua campanha para deputada federal. O trajeto, que incluiu nove municípios e doze terras indígenas (TIs) no Amazonas, foi feito por transporte fluvial, terrestre e avião comercial. Aparentemente alta, a verba de R$ 1,1 milhão foi insuficiente para divulgar a candidatura indígena em um estado com uma área de 1,57 milhão de km2 (equivalente a seis estados de São Paulo) e 164 TIs, avaliou Vanda após derrota nas urnas.

A média de recurso recebida por cada um dos oito eleitos à Câmara Federal no estado foi praticamente o dobro: R$ 1,96 milhão. Todos os vitoriosos são homens, autodeclarados brancos ou pardos, de partidos conservadores e já ocuparam cargos políticos antes. Saullo Vianna (União-AM), o terceiro mais votado, rodou cinco vezes mais do que Vanda. Com um recurso R$ 1,5 milhão superior ao da candidata indígena, o deputado estadual chegou a visitar quinze municípios em uma mesma semana na reta final da campanha. Para cumprir a maratona eleitoral, Saullo alugou três táxis aéreos por R$ 171 mil, oito vezes o valor total gasto por Vanda em transporte.

Enfermeira e pedagoga, Vanda foi a primeira amazonense a ser vacinada e se tornou símbolo no combate à Covid-19 durante a crise de oxigênio em Manaus após construir uma unidade de atendimento no Parque das Tribos, onde vivem mais de trinta etnias indígenas. Em sua primeira disputa eleitoral, ela obteve 25 mil votos, a maior votação da Rede-Psol no Amazonas. Mas a votação da federação de que Vanda faz parte foi seis vezes menor do que os 200 mil votos do quociente eleitoral necessário para eleger um deputado federal no estado.

Outra dificuldade na região é a compra de votos. Candidatos com mais recursos se aproveitam da dificuldade de deslocamento de indígenas e ribeirinhos até as urnas, oferecendo combustível em troca de votos, aponta Vanda. Maial Kaiapó (Rede-PA) testemunha a mesma dinâmica no Pará. No estado, apenas metade das TIs é contemplada por urnas eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a lei prevê o transporte de eleitores aos locais de votação quando necessário, mas isso não acontece na prática nas TIs.


Sônia Guajajara discursa durante o Tribunal Permanente dos Povos, na USP. Imagem de Gabriela Portilho/Le Monde Diplomatique. Brasil, 2022.

Maial Kaiapó conversa com moradores e lideranças da aldeia Kaikoturé, no Pará. Imagem de Gabriela Portilho/Le Monde Diplomatique. Brasil, 2022.

Vanda e Maial aproveitaram as viagens para levar informação sobre legislação eleitoral aos povos originários. “Muitos parentes não sabiam que compra de votos é crime”, diz Maial. Advogada, ela já passou por órgãos públicos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e tem uma forte herança no movimento indígena. É neta do cacique Raoni, e seu pai, Paulinho Paiakan, foi um dos principais articuladores da inclusão dos direitos indígenas na Constituição de 1988. Sua candidatura é também um dos sinais do aumento de lideranças femininas no povo Kaiapó, que escolheu O-é Kaiapó, irmã dela, como primeira cacica do subgrupo Mẽbêngôkre, no sul do Pará, em 2021.

A paraense recebeu R$ 451 mil para a campanha, quatro vezes menos do que a média dos recursos dos três deputados federais mais votados no estado. A verba curta, além de restringir a circulação pelo território, impossibilitou o investimento em segurança. Defensora de uma plataforma contra o garimpo ilegal e pela preservação da Floresta Amazônica em pleno arco do desmatamento, Maial tomou cuidado de não divulgar sua agenda antecipadamente e deixou de espalhar material de divulgação nas regiões sul e sudeste do estado, onde o presidente Jair Bolsonaro chegou a ter 82% dos votos no segundo turno.

Além de cumprir a promessa de não demarcar terras indígenas, Bolsonaro defendeu publicamente o garimpo e o agronegócio na região amazônica, e seu governo incentivou projetos de lei liberando atividades econômicas, como a mineração, em TIs. No atual governo, o desmatamento acumulado na Amazônia atingiu 31 mil km2, área superior à do estado de Alagoas, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Recorde de Candidaturas

Maial e Vanda fazem parte do recorde de candidaturas indígenas em 2022, visto como uma das grandes novidades destas eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), 164 autodeclarados concorreram às casas legislativas em todo o país. Parte da alta é explicada pela mobilização indígena contra o histórico ataque aos seus direitos, intensificado no atual governo. Outra parte é formada por pessoas autodeclaradas indígenas, mas que integram partidos conservadores e não possuem o reconhecimento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), caso do atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS), eleito senador.

As mulheres se destacaram com 73 postulantes, 44,5% do total – maior parcela de candidaturas femininas entre todas as raças. Houve alta de 75% em relação ao pleito de 2018 e de 189% se comparado às das eleições de 2014, quando teve início a autodeclaração de cor e raça na Justiça Eleitoral. O crescimento entre os homens foi bem mais tímido: 89% e 33% na comparação com 2014 e 2018, respectivamente.

Segundo especialistas, o crescente interesse delas na política institucional é fruto de sua maior escolarização e ascensão como lideranças das principais entidades do movimento indígena. As mulheres também são as grandes responsáveis por atividades como cultivo de alimentos e obtenção de água, percebendo os impactos da mudança climática de forma mais direta em seu dia a dia e no das futuras gerações. Assim, têm sido impelidas a ocupar a linha de frente na defesa de seus territórios.

Dos nove indígenas eleitos este ano, cinco são mulheres. A Amazônia Legal, onde nove estados concentram 55% da população originária do país, reuniu quase metade das candidaturas femininas indígenas. Porém, apenas uma delas foi eleita: a tenente bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP). Com pouco mais de 5 mil votos, a menor votação entre as indígenas eleitas, ela foi puxada pelo PL e representará o Amapá na Câmara Federal.

Falta de Prioridade

Vanda aponta que as mulheres indígenas da Amazônia enfrentam mais uma dificuldade nas eleições: suas candidaturas não seriam tão priorizadas pelo movimento indígena quanto as de grandes centros urbanos do país.

A Apib conseguiu eleger Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG), ambas deputadas federais pelo Psol. A entidade lançou trinta candidaturas aos legislativos estadual e federal em vinte estados, com uma pauta comum em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas. Delas, dezesseis eram de estados da Amazônia Legal e 25, candidaturas femininas, denominadas Bancada do Cocar.

“Estivemos em Brasília nessa construção da Bancada do Cocar, mas, na prática, não houve nenhum fortalecimento real das candidaturas, sobretudo aqui do Norte”, disse Vanda. Segundo ela, a Apib e as organizações regionais que a compõem, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fizeram pouca divulgação das candidaturas amazônicas em suas redes sociais, por exemplo.

“Eleger Sônia e Célia é um avanço muito importante, mas faltou ação concreta para as indígenas na Amazônia”, afirmou a amazonense, que cobra das entidades o fortalecimento mais equânime das candidaturas indígenas, especialmente na parcela onde essa população é maior.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, diz que a organização fez o possível diante de suas limitações estratégicas, de pessoal e de orçamento, e que a configuração do processo eleitoral envolve fatores que fogem ao controle do movimento indígena, como distribuição do fundo eleitoral, disputa interna por prioridade nos partidos e sistema proporcional de votos.

O funcionamento desse sistema é um dos motivos para a não reeleição de Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena eleita deputada federal após um intervalo de 36 anos. Ela obteve 11.221 votos, mais do que os 8.491 do pleito anterior, o que a colocou à frente de três candidatos eleitos em número absoluto de votos. Mas a federação Rede-Psol não atingiu os 36 mil votos do quociente eleitoral, impedindo sua eleição.

Kleber avalia como positivo o saldo do projeto Aldear a Política, mas ressalta que a Apib levará as críticas em conta para provocar mudanças nas próximas eleições. Uma das metas para fortalecer as candidaturas na Amazônia a partir de 2023, segundo ele, é ampliar a formação política das lideranças e do eleitorado indígena. Outra é eleger representantes nas assembleias legislativas, câmaras municipais e poderes executivos. Com Célia e Sônia no Congresso, o plano é levar aos parlamentares a proposta de voto indígena unificado e garantir representação em estados de ampla população originária.


Gráfico por Ana Beatriz Pádua/Le Monde Diplomatique. Brasil, 2022.

Voto Urbano e não Indígena

Mesmo desejados e perseguidos por Maial e Vanda, os votos indígenas seriam insuficientes para eleger as duas candidatas. No Amazonas, maior estado indígena do Brasil, Vanda precisaria que os cerca de 200 mil indígenas votassem nela para ser eleita. No Pará, os 60 mil indígenas correspondem a apenas 25% dos votos necessários para se tornar deputada federal, e o TRE-PA contabiliza como eleitorado indígena no estado apenas 10 mil pessoas.

Maial obteve 6.628 votos no estado. A votação obtida pela Rede-Psol no Pará foi de 100 mil votos a menos do que o quociente eleitoral de 256 mil necessário para eleger um deputado federal por lá. Vanda fez uma campanha urbana extensa em Manaus, mirando o público não indígena, e acabou tendo mais votos do que a paraense, que concentrou sua caminhada pelo interior de seu estado.

Reconhecida nacional e internacionalmente pela defesa das pautas socioambientais, e de origem amazônica, Sônia Guajajara tomou a decisão estratégica de lançar sua candidatura por São Paulo, onde foi eleita com mais de 156 mil votos. É quase metade do quociente eleitoral necessário para a eleição à Câmara Federal pelo estado. A federação Rede-Psol em São Paulo, encabeçada por Guilherme Boulos, teve mais de 2 milhões de votos, completando o necessário para garantir a cadeira da líder indígena.

Diferentemente dos estados da região amazônica, a locomoção por São Paulo é mais fácil e rápida. Além disso, as melhores condições econômicas de parte do eleitorado possibilitam um voto desconectado de resultados imediatos, como acesso a vagas em creches. É o que explica a cientista política Débora Thomé, pesquisadora do estudo +Representatividade, do Instituto Update. “Pessoas de regiões mais ricas precisam menos do Estado, então conseguem votar mais pela ideologia e por grandes causas”, afirma.

“Assim, pode ser mais fácil que São Paulo eleja uma mulher indígena amazônica do que estados da própria região onde a maior parte da população forma uma rede clientelar com seus deputados”, diz Débora, acrescentando que o eleitorado na Amazônia, dominada pelo agronegócio e pela mineração, acaba votando majoritariamente em candidatos defensores dessas pautas. Seis estados da região elegeram governadores bolsonaristas em 2022.

Especialistas apontam que ter sido eleita por São Paulo não deve impedir Sônia de lutar pela Amazônia no Congresso. “A defesa da Amazônia é do Brasil e de todos os povos indígenas”, endossa a exministra do Meio Ambiente Marina Silva, acreana também eleita deputada federal por São Paulo este ano. Ela cita sua intenção de defender, junto da Bancada do Cocar e demais progressistas, pautas capazes de beneficiar o bioma amazônico, como uma reforma tributária que incentive a bioeconomia.

Emplacar essas pautas, no entanto, não será tarefa fácil, já que Marina, Sônia e Célia enfrentarão um Congresso ainda mais conservador em 2023. A Bancada Amazônica perdeu treze deputados considerados verdes, segundo a plataforma Farol Verde. Na Câmara, deputados alinhados às pautas climáticas e socioambientais são 43% dos eleitos, contra 48% da bancada bolsonarista. O pêndulo deve se equilibrar um pouco mais com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu lutar contra o garimpo ilegal nas TIs, retomar as demarcações dos territórios, fortalecer os órgãos indigenistas e incluir ministros indígenas em seu governo.